Edital de chamamento público está aberto
Está em andamento o Edital de Chamamento Público que visa a restauração do Monumento Nacional ao Imigrante, um dos principais símbolos de Caxias do Sul. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal da Cultura, busca selecionar uma organização da sociedade civil para desenvolver projetos culturais e captar recursos para viabilizar as obras.
A entidade escolhida será responsável pela formatação, protocolo e execução dos projetos necessários para a recuperação do monumento, atuando em colaboração com o município. O processo de seleção leva em conta critérios como experiência na área cultural, qualificação técnica e envolvimento com o patrimônio histórico.
A Prefeitura não fará repasse financeiro direto, sendo a remuneração da entidade condicionada à arrecadação obtida. O termo de colaboração tem duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até dois anos. O edital completo está disponível na Central de Licitações.
Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos sediadas em Caxias do Sul, que possuam atividade cultural registrada no CNPJ e no mínimo dois anos de atuação. Microempreendedores Individuais (MEI) não são elegíveis.
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, até o próximo dia 9 de abril, por meio do formulário oficial. As entidades interessadas devem enviar portfólio e lista da equipe diretiva. Inscrições incompletas ou fora do prazo serão desconsideradas.